Iniciativa na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, no Pará, terá participação central das mulheres que manejam o fruto e busca estabelecer coletivamente formas de acesso e uso do recurso

Bragança (PA) —Antes de ser objeto de pesquisa, produto ou possível fonte de renda, o ajiru faz parte da vida de mulheres que vivem nas comunidades da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, em Bragança, no Pará. É a partir desse entendimento que elas começaram a construir um protocolo para definir quem pode acessar o fruto, de que maneira e em quais condições. Na última terça-feira (8), mulheres de comunidades da Resex participaram de uma reunião para discutir o uso e o manejo do ajiru e registrar conhecimentos que atravessam gerações. A conversa integra o projeto Monitoramento Participativo dos Territórios Tradicionais, do programa Amazônia +10 e coordenado pela Universidade Federal do Pará, desenvolvido em parceria com a coordenação do ajiru e com a Secretaria das Mulheres da Assuremacata, associação que representa as comunidades da reserva.

A proposta é estabelecer, a partir das próprias comunidades, as regras para o acesso a um conhecimento construído ao longo do tempo por quem vive e trabalha no território. Além de registrar informações sobre o fruto.

Durante a reunião, a escuta se voltou para questões aparentemente simples, mas fundamentais: onde o ajiru é encontrado? Quem o coleta? Em que época? Para que ele é utilizado? O que as mulheres sabem sobre seu manejo? E, principalmente, o que acontece quando alguém de fora da comunidade chega interessado nesse conhecimento? Essas perguntas estão no centro da construção do protocolo.

O processo começou a partir de uma demanda apresentada em uma reunião da Assuremacata. Em seguida, pesquisadores se reuniram com moradores da Vila dos Pescadores para aprofundar a discussão. A reunião desta semana corresponde à terceira etapa de um trabalho que vem sendo desenvolvido há cerca de um ano e meio junto às comunidades de Bragança.

Protocolo de proteção ao conhecimento ancestral

A preocupação das mulheres não se limita ao destino do fruto. Está também naquilo que acompanha o ajiru: os saberes sobre onde encontrá-lo, como manejá-lo, quando coletá-lo e quais usos podem ser feitos dele. Conhecimentos como esses podem despertar o interesse de empresas, organizações não governamentais, pesquisadores e outras instituições. Sem regras definidas pelas próprias comunidades, porém, o acesso pode acontecer sem que aqueles que produziram e preservaram esse conhecimento tenham controle sobre sua utilização ou recebam qualquer retorno. Por isso, o protocolo pretende criar justamente esse limite.

Na prática, o documento deverá estabelecer as condições para que agentes externos possam acessar e utilizar o ajiru e os conhecimentos associados a ele. A intenção é que o acesso seja uma decisão que precisa passar pelas pessoas e pelas instituições do território, não apenas uma simples autorização para pesquisar ou explorar um recurso. Depois de concluído, o protocolo deve ser submetido ao conselho deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu. Se aprovado, vai orientar as consultas e autorizações relacionadas ao acesso ao fruto e aos conhecimentos tradicionais associados a ele.

No centro da discussão está uma ideia simples: aquilo que foi construído coletivamente por gerações não pode ser considerado conhecimento disponível para quaisquer pessoas. Para as mulheres da Resex, proteger o ajiru também significa proteger as histórias, as práticas e as formas de viver que fazem dele parte do território.

Mulheres no centro da construção

A participação da Secretaria das Mulheres da Assuremacata é considerada estratégica devido ao papel desempenhado pelas mulheres no manejo do ajiru e na manutenção dos conhecimentos associados ao fruto. Segundo o pesquisador Uriens Ravena, pós-doutorando do projeto, a equipe atuará como facilitadora do processo, em uma relação de coprodução científica com as mulheres que trabalham com o ajiru. “Vamos ouvir para construir. Seremos um instrumento de sistematização do pensamento e do modo de vida delas”, afirma Ravena.

A metodologia prevê compreender, a partir da escuta das participantes, os locais e as formas de acesso ao ajiru, as razões para sua utilização e os usos tradicionalmente associados ao fruto. O objetivo é fazer com que o instrumento resulte da experiência de quem vive no território, em vez de estabelecer externamente regras sobre um recurso relacionado ao cotidiano e ao conhecimento das comunidades.

Ciência construída com as comunidades

A elaboração do protocolo está alinhada à proposta de coprodução científica adotada pelo projeto Monitoramento Participativo dos Territórios Tradicionais. A iniciativa aproxima pesquisadores de comunidades ribeirinhas, quilombolas, pesqueiras e artesãs para produzir informações e ferramentas relacionadas aos territórios e à sociobiodiversidade.

O projeto desenvolve uma plataforma digital a partir de processos de cocriação com povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. A proposta articula conhecimentos tradicionais, pesquisa científica, tecnologias digitais e metodologias participativas para registrar e validar práticas e conhecimentos associados à biodiversidade.

As ações abrangem territórios do Pará, Amazonas e Maranhão e buscam produzir uma ferramenta que possa ser utilizada pelas próprias comunidades na gestão das informações sobre seus territórios e sua sociobiodiversidade.